ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Penal Tradicional
Representação em causas de crimes contra a vida, contra a integridade corporal e a saúde, contra a honra, contra a liberdade pessoal, contra a violação de domicílio, contra a violação de correspondência e de segredos, contra o patrimônio, contra a religião e respeito aos mortos, contra a dignidade sexual, contra a família, contra a saúde pública, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a administração pública etc.
Direito Penal do Mercado Financeiro
Representação em causas de crimes do colarinho branco, como são as de gestão fraudulenta, gestão temerária e evasão de divisas, bem como as de crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.
Direito Penal do Mercado de Capitais
Representação em causas de crimes contra o mercado de capitais, como são as de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada (inside information).
Direito Penal do Urbanismo
Representação em causas de crimes sobre o parcelamento do solo urbano, como são as de parcelamento irregular e fraude no parcelamento.
Direito Penal Tributário
Representação em causas de crimes contra a ordem tributária, com são as de sonegação fiscal e apropriação indébita tributária.
Direito Penal da Ordem Econômica
Representação em causas de crimes contra a ordem econômica, como são as de monopólio, oligopólio, cartel, dumping e venda casada, bem como as de negociação irregular de combustíveis e a produção e exploração irregulares de bens e matérias-primas pertencentes à União.
Direito Penal das Relações Trabalhistas
Representação em causas de crimes contra a organização do trabalho, como são as de atentado contra a liberdade de trabalho, contra a liberdade de contrato de trabalho, contra a liberdade de associação, paralisação de trabalho e perturbação da ordem, paralisação de trabalho de interesse coletivo, invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, sabotagem, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, aliciamento para o fim de emigração, aliciamento para o fim de migração.
Direito Penal das Relações de Consumo
Representação em causas de crimes contra as relações de consumo, como são as de propaganda enganosa e a fraude na precificação de bem ou serviço.
Direito Penal da Economia Popular
Representação em causas de crimes contra a economia popular, como são as de favorecimento ou preferência de um comprador ou freguês a outro, fraude nos pesos e medidas de bens, bem como as de incorporação fraudulenta e de negociação de irregular fração ideal de terreno.
Direito Penal da Propriedade Industrial e Intelectual de Software
Representação em causas de crimes contra as patentes, de crimes contra os desenhos industriais, de crimes contra as marcas, de crimes de concorrência desleal, bem como em causas de crimes contra a propriedade intelectual, como são as de violação de direito autoral e de reprodução não autorizada.
Direito Penal do Meio Ambiente
epresentação em causas de crimes contra a fauna, de crimes contra a flora, de crimes por ação poluidora, de crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e de crimes contra a administração ambiental.
Direito Penal da Recuperação e Falência
Representação em causas como as de fraude a credores, de violação de sigilo empresarial, de divulgação de informações falsas, de favorecimento de credores, de desvio, ocultação ou apropriação de bens, de aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens, de habilitação ilegal de crédito etc.
Direito Criminal Tradicional
Representação em causas de crimes contra a vida, contra a integridade corporal e a saúde, contra a honra, contra a liberdade pessoal, contra a violação de domicílio, contra a violação de correspondência e de segredos, contra o patrimônio, contra a religião e respeito aos mortos, contra a dignidade sexual, contra a família, contra a saúde pública, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a administração pública etc.
Representação em causas de crimes do colarinho branco, como são as de gestão fraudulenta, gestão temerária e evasão de divisas, bem como as de crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.
Representação em causas de crimes contra o mercado de capitais, como são as de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada (inside information).
Representação em causas de crimes sobre o parcelamento do solo urbano, como são as de parcelamento irregular e fraude no parcelamento.
Representação em causas de crimes contra a ordem tributária, com são as de sonegação fiscal e apropriação indébita tributária.
Representação em causas de crimes contra a ordem econômica, como são as de monopólio, oligopólio, cartel, dumping e venda casada, bem como as de negociação irregular de combustíveis e a produção e exploração irregulares de bens e matérias-primas pertencentes à União.
Representação em causas de crimes contra a organização do trabalho, como são as de atentado contra a liberdade de trabalho, contra a liberdade de contrato de trabalho, contra a liberdade de associação, paralisação de trabalho e perturbação da ordem, paralisação de trabalho de interesse coletivo, invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, sabotagem, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, aliciamento para o fim de emigração, aliciamento para o fim de migração.
Representação em causas de crimes contra as relações de consumo, como são as de propaganda enganosa e a fraude na precificação de bem ou serviço.
Representação em causas de crimes contra a economia popular, como são as de favorecimento ou preferência de um comprador ou freguês a outro, fraude nos pesos e medidas de bens, bem como as de incorporação fraudulenta e de negociação de irregular fração ideal de terreno.
Representação em causas de crimes contra as patentes, de crimes contra os desenhos industriais, de crimes contra as marcas, de crimes de concorrência desleal, bem como em causas de crimes contra a propriedade intelectual, como são as de violação de direito autoral e de reprodução não autorizada.
epresentação em causas de crimes contra a fauna, de crimes contra a flora, de crimes por ação poluidora, de crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e de crimes contra a administração ambiental.
Representação em causas como as de fraude a credores, de violação de sigilo empresarial, de divulgação de informações falsas, de favorecimento de credores, de desvio, ocultação ou apropriação de bens, de aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens, de habilitação ilegal de crédito etc.
Direito Penal das Licitações Públicas
Representação em causas que envolvam crimes licitatórios, como as de contratação direta ilegal, frustação do caráter competitivo da licitação, modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, perturbação de processo licitatório, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante e contratação inidônea.
